sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Polícia "caça" mulher que arrancou olhos de menino de 6 anos

Foto AP
A polícia chinesa segue as buscas pela suspeita de arrancar os dois olhos de um menino de 6 anos na província de Shanxi. 
A mulher, ainda não identificada, é acusada de drogar o menino Guo Bin e extirpar os olhos dele utilizando uma ferramenta não especificada. A polícia oferece uma recompensa de 100 mil yuanes (12,2 mil euros) a quem ajudar a encontrar a suspeita, que pertenceria a uma quadrilha de tráfico de órgãos e visava as córneas do garoto. 
Nesta sexta-feira, foram divulgadas novas imagens de Bin sendo auxiliado por médicos e enfermeiras em um hospital na localidade de Taiyuan.
Terra

Evangélico, deputado Natan Donadon pediu em nome de Deus que colegas não cassassem seu mandato

O processo de cassação do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, terminou com a manutenção de seu mandato após uma votação secreta na noite da última quarta-feira, 28 de agosto.
Mesmo preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e com os direitos políticos cassados pela Justiça, Natan seguirá exercendo seu mandato.
Dos 76 parlamentares da bancada evangélica, 10 não votaram, embora alguns deles tenham marcado presença na sessão aberta exclusivamente para essa votação.
Entre os deputados que marcaram presença, mas não votaram, está o pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Em seu perfil no Twitter, Feliciano justificou a ausência de seu voto: “
“Estou nos EUA. Viagem marcada há dois meses. Fiquei ontem [quarta-feira, 28] no plenário até as 19:30h. As 20:00h já estava no aeroporto. Desde as 16:00h já havia quorum para votação, mas não colocaram nada em votação até o horário em que pude ficar lá [...] A votação de Cassação iniciou as 20:30h. As 20:39h eu já havia embarcado. Por este motivo não participei da votação”, explicou-se.


A viagem, segundo o pastor, seria um compromisso oficial pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM): “Falarei aqui nos EUA a lideres da comunidade de língua portuguesa. Incluindo representantes de imigrantes brasileiros que estão presos. Quando assumi a CDMH falei que lutaria pelos direitos das centenas de brasileiros que estão presos aqui nos EUA por estarem ilegais. Levarei o relatório da viagem e apresentarei à CDHM na próxima semana. E a viagem toda está sendo custeada pelos lideres que me convidaram”, afirmou Feliciano.
Além do pastor Marco Feliciano, os outros integrantes da bancada evangélica que foram à sessão e não votaram sobre a cassação de Donadon são: André Zacharow (PMDB-PR) [contatos: (61) 3215-5238 / dep.andrezacharow@camara.leg.br]; José Carlos Araújo (PSD-BA) [contatos: (61) 3215-5246 / dep.josecarlosaraujo@camara.leg.br]; Leonardo Quintão (PMDB-MG) [contatos: (61) 3215-5914 /dep.leonardoquintao@camara.leg.br] e Sérgio Brito (PSD-BA) [contatos:  (61) 3215-5638 /dep.sergiobrito@camara.leg.br].
Completam a lista de parlamentares da bancada evangélica que não votaram na sessão os deputados Laercio Oliveira (PR-SE) [contatos: (61) 3215-5629 / dep.laerciooliveira@camara.leg.br]; Natan Donadon (alvo do processo); Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) [contatos: (61) 3215-5230 /dep.rosinhadaadefal@camara.leg.br]; Sabino Castelo Branco (PTB-AM) [contatos: (61) 3215-5911 /dep.sabinocastelobranco@camara.leg.br] e Zé Vieira (PR-MA) [contatos: (61) 3215-5405 /dep.zevieira@camara.leg.br].
Defesa em nome de Deus
Antes da votação, Donadon teve o direito de discursar em sua defesa perante os colegas parlamentares, e durante 40 minutos falou sobre sua condenação no STF, e se definiu como inocente: “Não sou ladrão, nunca roubei nada. É acusação injusta”, disse o deputado que é evangélico, e integrante da bancada evangélica.
Depois de citar as inúmeras dificuldades que alega estar passando na prisão e em relação ao sustento de sua família e custeio dos estudos de seus filhos, Donadon disse que a acusação de desvio de verbas públicas era inverídica.
“Como Deus está no céu, pelo que é mais sagrado, por Deus e pela minha família, eu não seria louco ou quase louco para assinar pagamentos sem documentos. Eu não era louco, não estava ficando, nem estou, porque não fiquei louco até hoje. Sr. Presidente, eu fiz os pagamentos legais. Eu não desviei 1 centavo, Srs. Deputados. Pelo amor de Deus, façam justiça!”, implorou o deputado.
Segundo Donadon, sua condenação é injusta porque o Ministério Público teria ignorado evidências que o inocentavam, e se negado a conferir junto às empresas que haviam sido contratadas para prestar serviços à Assembleia Legislativa de Rondônia se os pagamentos tinham sido efetivados.
“Eu nem culpo o Supremo, porque o Ministério Público não mandou as provas que me absolviam; eles colheram as provas. Não encontraram processo, não encontraram documentos. Então, vamos condenar todo o mundo. É muito fácil [...] Nós [o deputado e sua equipe de advogados] pedimos: Quebrem o sigilo bancário. O meu foi quebrado, e não encontraram nada. Por que o meu foi quebrado, Presidente? E nós solicitamos: Quebrem o sigilo bancário das empresas então, e vocês verão que o serviço foi executado. Se o processo sumiu, se vocês não o encontraram, é muito simples. O que eles queriam eles conseguiram: condenar. Mas se eles quisessem investigar — eles têm condições, têm capacidade, têm preparo; e se eles não os tivessem, que pedissem à Polícia Judiciária para que fizessem as investigações para descobrir a verdade, presidente, mas não culpar um inocente. Veja a minha declaração de Imposto de Renda. Eu só tenho uma casa. No meu terceiro mandato, eu só tenho uma casa. Cadê o dinheiro, presidente? A mídia fala em 8 milhões [desviados]. Que absurdo!”, lamentou o deputado.
“Eu não vim aqui para dizer mentiras; se viesse para mentir, eu não viria, eu não viria para mentir. A minha consciência não permite isso. A Bíblia diz: ‘E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará’. Nada pode contra a verdade, a não ser a favor da verdade. Eu estou dizendo a verdade aos senhores”, disse Donadon, reiteradas vezes.
O pedido de misericórdia de Natan Donadon foi enfático e direto: “Quero olhar aqui nos olhos de vocês. Pelo que é mais sagrado, pela minha família e por Deus, eu não desviei. Eu sou inocente. Acreditem na verdade. Eu peço uma oportunidade a vocês, ao povo brasileiro que está me vendo neste momento, ao Supremo, a quem quer que seja. Eu sou inocente. Não tirem o meu mandato. Deus sabe que eu estou dizendo a verdade”, argumentou.
A manutenção do mandato de Natan Donadon só foi possível porque os votos favoráveis à cassação não alcançaram os 257 necessários. Foram 104 ausências (incluindo as 50 abstenções), 131 contrários e 233 a favor, faltando 24 votos para que o deputado condenado pelo STF perdesse o cargo.
Entre os deputados da bancada evangélica que não votaram na sessão de cassação de Natan Donadon, apenas Marco Feliciano publicou nota de esclarecimento.
Fonte: Gospel Mais

Governo do RN convoca 116 professores e profissionais de educação


O Governo do RN publica neste sábado (31), no Diário Oficial do Estado, a convocação de 116 professores e profissionais de educação, aprovados em concurso público com fundamento no edital de outubro de 2011. Os convocados ocuparão os cargos de professores de artes, biologia e ciências, educação física, filosofia, geografia, história, inglês, espanhol, português, química, sociologia e pedagogia.


A convocação atende ao critério de substituição dos candidatos nomeados anteriormente, que não compareceram ou que solicitaram reclassificação. Os candidatos serão convocados e nomeados de acordo com a ordem de classificação.

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PÉSSIMA NOTÍCIA PARA OS PREFEITOS.

O auxílio financeiro de UM BILHÃO E MEIO DE REAIS que seria destinado aos municípios brasileiros em duas parcelas, uma que já deveria estar nas contas em 14 de agosto e depois foi transferida para 15 de setembro próximo, ficou mais longe de ser transferido aos municípios. 

Os deputados aprovaram em Plenário o texto original da MP 616/2013. Isso significa que as emendas números 1 e 6, que abriam o crédito, foram rejeitadas. A votação ocorreu no final da tarde de ontem, quarta-feira, 28 de agosto.Para que os recursos fossem liberados, os deputados deveriam ter aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2013, com as alterações da Medida Provisória. Como não ocorreu o que era esperado pelo movimento municipalista, o envio do auxílio depende agora da aprovação de outra matéria. O crédito extraordinário está previsto em uma segunda Medida, a MP 624/2013, mais especificamente no artigo 1.º. 

Ela foi editada pelo Palácio do Planalto no dia 14 de agosto e deve ser apreciada pelo Congresso até o dia 19 de outubro, com possibilidade de prorrogação por 15 dias. Não há prazo para os municípios brasileiros receberem o auxílio emergencial anunciado pelo governo. 

Ex-nadadora Rebeca Gusmão está internada na UTI em estado grave

A ex-nadadora Rebeca Gusmão, em 2008
Alan Marques-12.mai.08/Folhapress
A ex-nadadora Rebeca Gusmão, em 2008
A ex-nadadora Rebeca Gusmão, 29, está internada, em estado grave, na UTI de um hospital de Samambaia, no Distrito Federal. A pedido da família, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal não informou os motivos da internação.
A secretaria confirma apenas que a ex-nadadora está internada. Ela foi transferida ontem (29) para Samambaia depois de dar entrada em um hospital no Guará, outra cidade no entorno de Brasília.


Em 2006, ela também já havia sido pega no doping. Por ser reincidente, Rebeca Gusmão foi banida do esporte. Ela sempre alegou inocência no doping de 2007.Rebeca foi um dos grandes da natação feminina no país. Ela ganhou duas medalhas de ouro nos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio, ao vencer as provas de 50m livre e 100m livre. No entanto, suas medalhas acabaram cassadas depois que a nadadora foi flagrada no exame antidoping durante a competição, por uso de anabolizantes esteroides.



Depois do afastamento do esporte, Rebeca é a atual diretora de Apoio ao Atleta da Subsecretaria de Esporte do Distrito Federal. Em 2010, foi candidata a deputada distrital pelo PC do B, mas não conseguiu se eleger.

Folha

Policial aposentado ganha direito a receber auxílio natalidade

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concedeu a um policial civil aposentado o direito de receber retroativos de um auxílio natalidade - recursos do período em que estava na ativa - a contar da data de nascimento de seu filho. O valor deve ser correspondente a menor parcela única do cargo ocupado à época do nascimento da criança. O montante a ser pago pelo Estado ainda será calculado, mas já se sabe que o pagamento ficará sob a responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do RN (Ipern).
Os desembargadores julgaram o processo nesta quarta-feira (28). A decisão dos magistrados manteve entendimento do juiz da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro, que havia reconhecido em momento anterior o direito do autor de receber o benefício. O Estado recorreu, por meio de arguição de inconstitucionalidade (quando se quer que determinada causa seja declarada contrária à Constituição Federal), sem sucesso.
Em caso de descumprimento da medida, o Estado estará sujeito à multa diária no valor de um salário mínimo, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

Min. Lewandowski reitera decisão para que Governo repasse duodécimo integral ao TJRN

Em despacho publicado nesta sexta-feira (30), o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reforça conteúdo da decisão, proferida na sexta-feira da semana passada, na qual determinou que o Governo do Estado proceda o repasse do valor integral do duodécimo que cabe ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O integrante da Corte Suprema do país além de reafirmar sua posição sobre a questão determina que a governadora do Estado informe quanto ao devido cumprimento da decisão, que integra o Mandado de Segurança 31671. O novo pronunciamento de Lewandowski é uma resposta à Petição nº 42059/2013 por meio da qual o TJRN solicitou o efetivo cumprimento da decisão de 23 de agosto.


"[...] Consigno, oportunamente, para que não paire eventual dúvida a respeito de seu preciso alcance, que o provimento liminar exarado em 23/8/2013 é expresso e incondicional na determinação mandamental de que a autoridade impetrada, no estrito cumprimento das normas constitucionais em questão (arts. 99 e 168 da CF), entregue os respectivos valores de duodécimos em sua integralidade, tal como destinado ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte na Lei Orçamentária Anual vigente naquela unidade federada (Lei Estadual 9.692/2013). Isso posto, oficie-se à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que informe quanto ao devido cumprimento da decisão judicial emanada deste Supremo Tribunal Federal em 23/8/2013. Comunique-se. Publique-se."