Com a possibilidade de finalizar a atual fase de julgamento do mensalão nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisará decidir se decretará a prisão imediata dos condenados ou se aguardará a apresentação de novos recursos, os chamados embargos infringentes.
Na atual fase do processo, a Corte analisa os chamados embargos de declaração – que servem para corrigir eventuais obscuridades, omissões ou contradições no acórdão que resume o que foi decidido no julgamento. Segundo a Folha de S. Paulo, restam somente seis recursos para serem julgados. Em no mínimo dois casos já analisados pelo Supremo, mandados de prisão foram expedidos imediatamente depois de rejeitados os recursos iniciais.
No entanto, em outro episódio mais recente, a Corte preferiu esperar a avaliação de todos os recursos possíveis antes de mandar o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) para a prisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário