Além dos donos das empresas que mascaram pirâmides financeiras, as pessoas responsáveis por angariar investidores para essas fraudes, e que lucram expressivamente com elas, também deverão ser punidas, diz o presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Murilo Moraes e Miranda.
"Nós estamos investigando todos, inclusive a possibilidade de haver ações civis e criminais contra esses principais líderes regionais", diz o promotor.Hoje, em todo o País, 31 empresas são alvos de investigação por suspeita de serem pirâmides financeiras. No início do mês, eram 18 .
As apurações têm mostrado que, embora possa não haver relação entre os donos delas, muitas vezes os responsáveis por arregimentar vítimas para esses negócios são os mesmos, segundo Miranda. Ou seja, os líderes é que seriam responsáveis por fazer a interface entre um esquema fraudulento e outro, permitindo assim a perenidade desse tipo de crime mesmo com o fim das empresas.
A conduta de pessoas que participaram de negócios já extintos também poderão ser alvos de análise, de acordo com o promotor.
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O Departamento de Combate ao Crime Organizado (Decco) do Acre já vinha investigando ao menos cinco integrantes da rede Telexfree – suspensa por determinação judicial – responsáveis por conquistar grandes contingentes de associados para o negócio. O inquérito, porém, foi barrado por um habeas corpus conseguido pela empresa .
Novos bloqueios em vista
Miranda é um dos integrantes da força tarefa nacional constituída neste ano para combater o que, no governo, é considerado uma "febre de pirâmides", ancorada na popularização do acesso à internet .
O grupo, constituído de promotores, procuradores da República, policiais federais e membros dos ministérios da Justiça e da Fazenda, reuniu-se nesta terça-feira (30) em Brasília.
"Fizemos uma separação de tarefas entre os MPs para que ninguém repita o trabalho de outro. Definimos uma estratégia de como conseguir mais dados e informações [sobre os negócios suspeitos]", afirma o promotor.
As investigações da força-tarefa já levaram ao congelamento das contas de Telexfree , que diz atuar no ramo de telefonia VoIP, e da BBom, de rastreadores . Ambas também foram impedidas de reunir mais membros para as redes. Os pedidos foram feitos, respectivamente, pelo MInistério Público do Acre e pela procuradoria da República em Goiás.
Segundo Miranda, todas as demais 29 empresas sob investigação são passíveis de serem alvos de congelamentos semelhantes.
"Todas essas empresas podem ter uma ação judicial [ contra elas ]. Isso depende do andamento do procedimento [ de investigação ] e também do judiciário [ que pode determinar ou não os bloqueios ]."
Com informações do Portal IG
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