A Emater-RN esclarece que o reajuste concedido pelo Governo do Estado já começou a ser pago retroativo a 1º de junho de 2013. A governadora Rosalba Ciarlini anunciou o reajuste do litro do leite no dia 24 de maio último, durante solenidade na Associação dos Municípios do Seridó Oriental, em Currais Novos.
Para realizar o pagamento com o valor reajustado, foi necessário um Termo Aditivo Contratual, inclusive com alocação de recursos financeiros para tal fim. Esse processo necessitou tramitar entre os órgãos internos da Emater-RN e, em seguida, entre órgãos externos de análise e controle como Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado, tendo sido aprovado por todos.
A Emater-RN informa que o pagamento da primeira quinzena de junho já foi efetuado. De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, a segunda quinzena será paga ainda hoje (31/07), enquanto a primeira quinzena de julho o Governo do Estado tem até 15 de agosto para honrar o pagamento.
Esclarecemos que, em reunião com o sindicato, laticínios, representantes da Emater-RN e da Secretaria da Agricultura, foi acordado que a primeira quinzena de junho só seria paga com o preço reajustado, evitando assim uma fatura complementar.
Em relação ao PAA Leite (com repasses federais e contrapartida do Estado), as duas quinzenas de junho e a primeira quinzena de julho foram honradas com o preço antigo, enquanto que o pagamento da diferença que será totalmente quitado com recursos do Governo do Estado, a Emater-RN está aguardando as prestações de contas por parte dos laticínios para que possamos solicitar o repasse à Secretaria de Planejamento.
O litro do leite bovino passa de R$ 0,93 para R$ 1,15, e o leite de cabra passa de R$ 1,50 para R$ 1,60 para o produtor. Para as usinas, o preço pago pelo processamento aumenta de R$ 0,60 para R$ 0,65 por litro de leite.
Sobre o problema no fornecimento de leite na Escola Estadual Hesgésippo Reis, em Nova Descoberta, a instituição de ensino pediu à Emater-RN que a distribuição fosse removida do local. A coordenação do programa precisou de alguns meses para encontrar outro posto de entrega, além de fazer o recadastramento dos beneficiários. O leite passa a ser distribuído agora no Clube de Mães do bairro, na rua Dinarte Mariz Neto, em frente à Igreja Católica. A entrega será regularizada na próxima terça-feira, dia 6 de agosto.
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